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Dilma aprova construção de hidrelétrica na Nicarágua com financiamento do BNDES



A construção da hidrelétrica Tumarín, na Nicarágua, um dos maiores projetos de infraestrutura do governo do sandinista Daniel Ortega, começará em 2014 com quatro anos de atraso e após um processo de negociaçãoque precisou contar com a intervenção da presidente Dilma Rousseff. Em julho de 2009, a Assembleia Nacional aprovou a execução do projeto Tumarín em Apawás, comunidade de difícil acesso localizada no município de La Cruz de Río Grande, na Região Autônoma do Atlântico Sul (Raas).

O projeto previa a construção de uma usina, com uma represa de 2.590 hectares de área e com capacidade de geração de 253 megawatts. Como indenização pela perda de terras, o plano era transferir os moradores de Apawás para um lugar seguro, com casa para cada família, serviço de água potável, energia elétrica, três igrejas, uma casa comunitária e um centro comercial

O custo total de Tumarín seria de US$ 800 milhões, e a responsabilidade da obra ficaria com a companhia Centrais Hidrelétricas da Nicarágua (CHN), criada pela Eletrobras e a construtora Queiroz Galvão. Ortega anunciou Tumarín como o maior projeto de geração de energia da história da Nicarágua. Por se tratar deenergia limpa, a hidrelétrica permitirá ao país vislumbrar uma mudança de sua matriz energética, predominantemente térmica e dependente dos derivados do petróleo.

Com a usina, a Nicarágua não só reduziria o impacto dos altos preços do petróleo, mas também obteria prestígio na corrida contra a mudança climática. No entanto, não se passaram seis meses até surgirem os primeiros problemas. Os tribunais da Região Autônoma do Atlântico Sul exigiram a paralisação do projeto devido a uma suposta irregularidade em sua aprovação. A questão foi resolvida e, em julho de 2010, Ortega anunciou a iminente construção de Tumarín e até convidou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para lançar a pedra fundamental do projeto.

Tudo parecia funcionar, a CHN contratou funcionários, construiu uma estrada na região da central e iniciou a capacitação de seus futuros trabalhadores. Enquanto isso ocorria, o governo nicaraguense promoveu outro projeto hidrelétrico: Brito, que seria tão grande quanto Tumarín, porém mais barato (US$ 600 milhões). Brito causou polêmica porque cortaria o fluxo do rio San Juan, quase sagrado para os nicaraguenses, transferiria uma cidade já urbanizada e desembocaria no recife de corais mais ricos do litoral pacífico do país. Um ano depois, esse projeto fracassou.

O ano de 2011 foi ruim para a CHN, principalmente em relação à indenização pelas terras que seriam afetadas pela usina de Tumarín. A empresa e os proprietários inicialmente tinham chegado a um acordo para o pagamento de US$ 800 por cada 0,70 hectare de terra, mas uma suposta falta de liquidez fez com que nem todos os afetados recebessem o valor.

Paralelamente, questões burocráticas tornaram o andamento do processo mais lento do que o esperado, e o preço das matérias-primas aumentou. Como resultado, o preço final da central aumentou para US$ 1,1 bilhão, e a esperança de que fosse concluído diminuiu. Além disso, a rodovia de 50 quilômetros construída para se chegar a Apawás fez com que as exigências de compensações dos moradores locais aumentassem, e agora os afetados exigiam indenizações de US$ 1 mil a US$ 1,5 mil por cada 0,70 hectare. Em 2012, a população local começou a viajar mensalmente para a capital Manágua para protestar e exigir o pagamento das compensações. Já o governo exigia 10% de participação de que tinha direito na CHN, mantendo a cláusula que apontava que em 30 anos obteria 100% do consórcio, como estabelecido por lei. 

As negociações entre o governo da Nicarágua e a CHN foram feitas de forma praticamente oculta, e a companhia anunciava o início das obras a quase cada seis meses. Em 2013, a única face visível do problema eram os habitantes de Apawás, com suas frequentes visitas a Manágua. O governo já não falava com entusiasmo de Tumarín, e o Ministério de Minas e Energia chegou a anunciar que tinha um plano caso o projeto não fosse executado.

A CHN, porém, nunca deixou de anunciar que o projeto seria realizado. O assessor econômico de Ortega, Bayardo Arce, anunciou que a obra de Tumarín seria executada com a participação do conglomerado brasileiro ou não. Momentos depois da declaração, ambos os lados se comprometeram de forma definitiva a realizar a obra. O acordo garantiu um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) e da Queiroz Galvão. Além disso, foi mencionada a possível entrada do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial no negócio.

As negociações entre o governo da Nicarágua e os empresários brasileiros foram destravadas em 21 de março graças à intervenção do presidente nicaraguense Daniel Ortega e de Dilma Rousseff, segundo o ministro de Energia da Nicarágua, Emilio Rappaccoli. Agora, o país espera que os 253 megawatts que Tumarín deve começar a produzir a partir de 2019 forneçam 30% da energia nacional, que enfim conseguiria ter pelo menos 74% de produção limpa. 

Wilder Perez Roque 
Efe via UOL

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